Matérias da Ordem do Dia (38ª EXTRAORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. - - 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª votação. |
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PARECER CLJR nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MATÉRIA – Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 09/19 – Modifica dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da divulgação das reuniões dos Conselhos Municipais.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa A referida Proposta de Emenda a Lei Orgânica não sofreu emenda em seu texto original, nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo. Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. Sala das Sessões, em 01 de junho de 2020 DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – RELATOR/PRESIDENTE PELAS CONCLUSÕES. JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE MATHEUS VILELA SILVA – MEMBRO - - UNICA VOTAÇÃO.
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APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª votação. |