Resumo (2085ª ORDINARIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINARIA
Abertura: 08/06/2020 - 09:00
Encerramento: 08/06/2020 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: OBERDAN FARIA / PSDB
Vice-Presidente: JULIANA MATTAR / PTB
Primeiro-Secretário: MATHEUS VILELA SILVA / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Ao 08 dias do mês de junho do ano de 2020, os Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinária, às 09:00 em sua Sede, sob a Presidência do Vereador Oberdan Faria. Após conferir o quórum com todos os presentes, o Presidente invocou a proteção de Deus e abriu a presente Sessão, e pediu ao vereador Donizetti Amorim para fazer a oração da noite.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovadas por todos.

LEITURA DAS MATERIAS:

Secretário da Mesa, vereador Matheus Vilela para que faça a leitura de matérias:

a) Indicações nº 51 a 61/20 – Diversos Vereadores

b) Parecer e proposição de  emenda n.01




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 51 de 2020
Autores: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências: - Para que seja feita a limpeza geral, como: Carpina, varrição e lavagem com o caminhão pipa, nos seguintes locais: Distrito Industrial, CECOI e Jardim dos Ypês. - Feito esses serviços emergenciais, solicito que se faça a aguação periódica desses locais, pelo menos 3 ( três) vezes por semana. JUSTIFICATIVA Nos referidos locais a incidência de poeira nesta época do ano, se torna um problema para os usuários. Por este motivo, solicito que tome as devidas providências com certa urgência. Sala das Sessões, em 04 de junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 52 de 2020
Autores: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências na Usina de Reciclagem: - Reforma completa na Cinta Transportadora; - Reforma completa na MOEGA de alimentação da Cinta Transportadora; - Conserto de vazamento no banheiro; - Que se faça o transporte das pessoas que lá trabalham; - Doação de uniformes e EPIs; - Instalação de kit de primeiros socorros;


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 53 de 2020
Autores: DENIS DONIZETTI MAGALHÃES, DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas. O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências: - Para que dê continuidade no transporte para os munícipes que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia e outras áreas de saúde, na cidade de Passos. JUSTIFICATIVA Tal medida, foi tomada pela Administração Municipal no início da pandemia e pedimos que se perdure até o fim da pandemia e que tudo volta a sua normalidade. Sala das Sessões, em 04 de junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 54 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências: - Faz-se urgente e necessário a pintura com tinta refletora de todas as caçambas da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 55 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades: Bairro Acácias • Cruzamento rua Marieta Vieira Amorim com rua Antonio Pedro de Brito • Rua Minas Gerais • Rua Francisco P. Oliveira • Rua João Carlos. Santos com rua Vita C. Alves. JUSTIFICATIVA Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas. Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 56 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades: Bairro Universitário • Rua Irene, em frente ao n. 245 • Cruzamento rua Edna com rua Alaor Ventura. JUSTIFICATIVA Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas. Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 57 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades: Bairro São Lucas • Rua José Sobrinho • Rua Tiradentes. JUSTIFICATIVA Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas. Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 58 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades: Conjunto Habitacional Bela Vista - Cohab 2 • Rua Primavera, próximo ao n. 48 • Rua Begônias - rua que dá acesso a Usina de Reciclagem • Cruzamento da rua Samambaia com rua Orquídeas • Rotatória da Avenida Cohab 2 com rua Afonso Lance. JUSTIFICATIVA Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas. Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 59 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades: Jardim Bela Vista • Cruzamento Antônio Calixto Kallas com rua Vereador Afonso Lance • Cruzamento Avenida Braziel Ferreira Amorim com Avenida Liberdade. JUSTIFICATIVA Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas. Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 60 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção na seguinte localidade: Bairro Icaraí • Rua João Carlos Simas JUSTIFICATIVA Segue fotos do referido local demostrando a situação crítica desta via pública. Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 61 de 2020
Autores: DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, MATHEUS VILELA SILVA
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para seja dada manutenção no sistema de iluminação nas Academias ao Ar Livre do Bairro Cohab 2 e da Avenida Liberdade. JUSTIFICATIVA Segue fotos do referido local demostrando que os sistemas de iluminação destes locais não estão funcionando deixando os locais inseguros e de difícil utilização. Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020.


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada
12 - PARECER CFO nº 2 de 2020
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
MATÉRIA – Projetos de Leis: n. 18 e 19 que AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (tratam de recursos federais e da contra partida do Município para as obras da Creche do Bairro São Lucas);


Obs.: SOMENTE LEITURA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO DOS REIS NUNES / PMDB
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA / AVANTE
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES / PSB
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM / PRB
GILMAR DOS SANTOS CHAVES / DEM
JULIANA MATTAR / PTB
MATHEUS VILELA SILVA / PSB
OBERDAN FARIA / PSDB
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposição de Emenda nº 11820 de 2020
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Projeto de Lei nº 18/20 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências.


Obs.: UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2020
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - DO MUNICÍPIO DEM ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª VOTAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposição de Emenda nº 11820 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2020
  • ANTONIO DOS REIS NUNES - Sim
  • DAVI OLIVEIRA DE SOUSA - Sim
  • DENIS DONIZETTI MAGALHÃES - Sim
  • DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM - Sim
  • GILMAR DOS SANTOS CHAVES - Sim
  • JULIANA MATTAR - Sim
  • MATHEUS VILELA SILVA - Sim
  • OBERDAN FARIA - Não Votou
  • ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - Sim