Matérias do Expediente (2087ª ORDINARIA)

MATÉRIA – Projeto de Lei nº 14 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências,
RELATOR – Davi Oliveira Souza.


O projeto de lei em análise está em consonância com a legislação que a assiste.
No entanto, esta comissão apresenta uma emenda única que segue anexa modificando alguns artigos quais sejam – correção de datas e anos que vieram grafados erroneamente (2019/2020), inclusão de artigo que trata das emendas parlamentares aprovadas na LOA, adequação ao Estatuto quanto a realização de horas extras entre outras sugestões do Setor Contábil desta Casa de Leis no qual acatamos por concordamos com as referidas modificações sugeridas.

Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J.

Sala das Comissões, em 16 de Junho de 2020.


DAVI OLIVEIRA SOUZA – RELATOR


PELAS CONCLUSÕES.


MATHEUS VILELA SILVA– PRESIDENTE


JULIANA MATTAR – MEMBRO

SOMENTE LEITURA.

PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO AÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID 19 EM ITAÚ DE MINAS/MG.

SOMENTE LEITURA.