Matérias da Ordem do Dia (2050ª ORDINARIA)

PARECER EM CONJUNTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Proposição de Emenda n. 01/19
Projeto de Lei Complementar n. 03/19 – Institui a revisão do Plano Diretor – Revoga a Lei Complementar n. 31/2010 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 , DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Srs. Vereadores
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA SIMPLES OS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 Modifica a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, alterada pela Resolução n.184/00 de 29 de dezembro de 2000 e Resolução n.250, de 30 de janeiro de 2018;
- PROJETO DE LEI N. 16 Fixa vencimentos de cargo do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG.

Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, reiterando o requerimento de nº 052/2019 as seguintes informações:
1- Na resposta do requerimento citado foi apresentado apenas um relatório de empenhos liquidados referente ao período de Setembro de 2018 a Junho de 2019. Analisando o relatório concluiu se que:
Os valores devidos pela Secretaria de Educação somam o valor de R$ 92.193,93.
Os valores devidos pelo Pré Escolar somam o valor de R$ 7.100,77.
Os valores devidos pela Creche somam o valor de R$ 15.197,85.
Totalizando assim um valor a pagar para a CEMIG de R$ 114.492,55.
2- Por quais motivos não foram utilizados os recursos próprios da educação para quitação destes débitos, uma vez que as faturas da educação e saúde são separadas dos demais setores da Prefeitura e são despesas afetas à educação.
3- No início de 2019, constava no portal da transparência da Prefeitura Municipal, os seguintes valores em aberto

O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações:
A Prefeitura Municipal resolveu terceirizar as viagens relacionadas a área da saúde, diante alguns fatos que ocorreram nessas semanas, venho saber:
• O motivo da terceirização?
• A empresa que está prestando serviço?
• Houve economia para a Prefeitura?
• Qual o custo x benefício quando as viagens eram feitas pela Prefeitura? Demonstrar em números os gastos e as economias.
• Qual o custo x benefício com as viagens feita pela terceirização? Demonstrar em números os gastos e as economias.
• Quantos motoristas de ambulâncias tem no quadro da prefeitura?
• Após a terceirização, qual a função que os motoristas vão desempenhar na secretaria de saúde?
• Quantos veículos a empresa terceirizada possui?
• Quais as condições dos veículos?
• Quantos veículos a prefeitura tem para esse serviço?
• O que estão sendo feito com os veículos da Prefeitura que chegaram para esta fi

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe de Capoeira Bonfim pela brilhante participação na 1ª Copa Passos de Capoeira, que aconteceu neste final de semana, na cidade de Passos onde Itaú de Minas se destacou mais uma vez de forma honrosa, conquistando várias medalhas e o primeiro lugar geral por equipes, com os seguintes atletas:
 Categoria especial - Alessandra Verônica: ouro
 Categoria combate - José Alex: prata
 Cataiana Maria: prata (feminino) -Wanderson: prata (infantil)
 João Vítor: ouro (infantil)
 Federico: bronze (infantil)
 Vinício Procópio: prata (infantil)
 Almir Mota: prata (adulto)
 Negassa: ouro (professor)
 Contra mestre Kan: prata (regional) e bronze (no jogo Banguela)