Ordem do Dia/Expediente: 8 - PARECER CLJR nº 725 de 2025 em 2330ª ORDINARIA (2330ª ORDINARIA)
Matérias do Expediente
Matéria
PARECER CLJR nº 725 de 2025
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA,
COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n. 07 que Dispõe sobre a alteração de dispositivos que
menciona na Lei Complementar n.°56, de 07 de novembro de 2019, que Institui a revisão do Plano
Diretor de Itaú de Minas.
RELATOR – Rayan Silveira
O projeto ora analisado está de acordo com os ditames constitucionais.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação