Ordem do Dia/Expediente: 5 - MENSAGEM nº 1050607 de 2026 em 2351ª ORDINARIA (2351ª ORDINARIA)

MENSAGEM nº 1050607 de 2026

MENSAGEM AOS PROJETOS: - Projeto de Resolução nº 05/26, que “Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, visando à implementação do Posto de Atendimento Pré-processual (PAPRE), e dá outras providências”, bem como o - - Projeto de Resolução n. 06, que Altera à Resolução nº 57, de 26 de dezembro de 1990, que institui o Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, para extinguir e criar Funções Gratificadas que menciona e dá outras providências, - - Projeto de Resolução n. 07 Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, e suas alterações posteriores”; - Projeto de Lei n. 32, que Fixa vencimento de função gratificada que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG.

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