Ordem do Dia/Expediente: 1 - MENSAGEM nº 5 de 2024 em 2250ª ORDINARIA (2250ª ORDINARIA)
Matérias do Expediente
Matéria
MENSAGEM nº 5 de 2024
MENSAGEM QUE ENCAMINHA OS PROJETOS sobre as seguintes matérias :
PLO 09/2024 - QUE ALTERA A LEI N.1052/2019 (2UE "DlSClPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS" E DÃ OUTRAS PRQVIDENCIAS
PLC Nº01/2024- QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR NO 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR NO 70/ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS.
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