Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER CLJR nº 11223 de 2023 em 2207ª ORDINARIA (2207ª ORDINARIA)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER CLJR nº 11223 de 2023
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA – Projeto de lei 12/23 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N.
1052/2019, QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORIA – Cláudia Calixto Simão
A matéria em análise não sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retocá-la
para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.