Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER CFO nº 37383940 de 2023 em 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER CFO nº 37383940 de 2023
PARECER
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas impositivas:
n. 37 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024”;
n. 38 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2024 e dá
outras providências”;
n. 39 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024”;
n. 40 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2022/2025”;
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação