Ordem do Dia/Expediente: 3 - PARECER CLJR nº 10924 de 2024 em 2ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER CLJR nº 10924 de 2024
PARECER
MATÉRIA –Projeto de Lei n. 09 - ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES
FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.