Ordem do Dia/Expediente: 2 - REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2024 em 8ª EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (8ª EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2024
PARECER EM REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei Ordinária n. 09/2024 - QUE ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELATORA – Marly da Penha Custódio
A matéria em análise não sofreu emendas em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.