Ordem do Dia/Expediente: 1 - PARECER CLJR nº 111124 de 2024 em 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CLJR de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CLJR de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PARECER CLJR nº 111124 de 2024
PARECER
ASSUNTO - Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá
outras providências”, bem como da referida proposta;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Analisando as matérias, podemos concluir que elas estão em conformidade com a Legislação
pertinente e recomendamos que posteriormente seja feita a adequação das regras aprovadas também no
Regimento Interno.
As alterações quanto ao horário e local são relevantes e oportunas pois visam melhor acomodar
os familiares e convidados nas solenidades de posse dos eleitos.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
UNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.