Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER CLJR nº 1454625 de 2025 em 8ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (8ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
PARECER CLJR nº 1454625 de 2025
ASSUNTOS – Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998
alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”;
- Projeto de lei n.46 que “Institui no calendário oficial do município de Itaú de Minas o “Dia Municipal
de combate ao abuso infantil e dá outras providências";
RELATOR – Rayan Silveira
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.