Ordem do Dia/Expediente: 2 - PARECER CLJR nº 111926 de 2026 em 7ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (7ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
PARECER CLJR nº 111926 de 2026
PARECER ASSUNTO – SUBSTITUTIVO N. 01 ao PROJETO DE LEI Nº 19/26 que “Estabelece diretrizes para o incentivo à Zeladoria Comunitária e ao Empreendedorismo Local no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATORA – Maria Elena Faria
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.