Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER ASSUNTO – PROJETO DE LEI Nº18 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências.
RELATOR – Dyonatan Camilo

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

PARECER ASSUNTO – SUBSTITUTIVO N. 01 ao PROJETO DE LEI Nº 19/26 que “Estabelece diretrizes para o incentivo à Zeladoria Comunitária e ao Empreendedorismo Local no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATORA – Maria Elena Faria

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.

PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei n. 30/26 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências.
RELATOR – Heliel Francisco

DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO.