OFEXC Nº 083/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
83
Complemento
Ano
2024
Data
21/06/2024
Protocolo
233/2024
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 78/24.
1 - REQUERIMENTO Nº 15/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
2 - REQUERIMENTO Nº 16/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA:
3 - REQUERIMENTO Nº 17/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA:
4 - INDICAÇÃO Nº 24/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO:
5 - INDICAÇÃO Nº 25/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
6 - INDICAÇÃO Nº 26/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA:
7 - INDICAÇÃO Nº 27/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA:
8 - INDICAÇÃO Nº 28/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO:
1 - REQUERIMENTO Nº 15/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
2 - REQUERIMENTO Nº 16/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA:
3 - REQUERIMENTO Nº 17/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA:
4 - INDICAÇÃO Nº 24/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO:
5 - INDICAÇÃO Nº 25/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA:
6 - INDICAÇÃO Nº 26/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA:
7 - INDICAÇÃO Nº 27/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA:
8 - INDICAÇÃO Nº 28/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO:
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 15 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal: - pergunto se há interesse e qual o planejamento da Administração para proceder a revisão do plano de carreira dos servidores municipais? - Requeiro que seja feita a reformulação do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais visando rever a situação dos cargos isolados, entre outras situações que precisam ser corrigidas.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 16 de 2024
O Vereador que esta subscreve, atendendo ao pedido de alguns servidores interessado, requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - como foram feitos os cálculos para o pagamento retroativo do adicional de insalubridade de 40% aos servidores da saúde (Período Pandêmico) que se refere o Memorando emitido ao Setor de Pessoal na data de 26.03.24.?
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 17 de 2024
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - na Administração pode um servidor com carga horária de 60 hs ocupar cumulativamente outro cargo distinto também de 60 hs semanais? - para substituição de servidor comissionado em férias, pode um servidor contratado substituí-lo? Pode um servidor com carga horária de 60 hs dar férias ao servidor comissionado?
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 24 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, reiterando o pedido para que sejam adquiridos e doados novos uniformes, microfones e instrumentos musicais ao Coro Paroquial Santa Terezinha de Itaú de Minas.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 25 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de lixeiras grandes em grades vazadas na Praça Heleno de Andrade, de preferência que se instale uma no início da Praça e outra no final.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2024
O vereador que abaixo subscreve, indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal e junto ao Setor de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal no sentido de que: - seja aguada regularmente com caminhão pipa, a Rua Vitalino Antônio Cezário, Bairro Belvedere - Acesso pra Lagoa.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a aquisição de um Painel de Senhas para o Pronto Socorro Municipal.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 28 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal: a) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio; b) Instalação da placa contendo o nome PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIA GUERRA c) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS; d) Contratação de guardas/vigias/segurança 24 horas; e) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras.
Matéria: REQUERIMENTO nº 15 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal: - pergunto se há interesse e qual o planejamento da Administração para proceder a revisão do plano de carreira dos servidores municipais? - Requeiro que seja feita a reformulação do Plano de Carreiras dos Servidores Municipais visando rever a situação dos cargos isolados, entre outras situações que precisam ser corrigidas.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 16 de 2024
O Vereador que esta subscreve, atendendo ao pedido de alguns servidores interessado, requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - como foram feitos os cálculos para o pagamento retroativo do adicional de insalubridade de 40% aos servidores da saúde (Período Pandêmico) que se refere o Memorando emitido ao Setor de Pessoal na data de 26.03.24.?
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 17 de 2024
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações: - na Administração pode um servidor com carga horária de 60 hs ocupar cumulativamente outro cargo distinto também de 60 hs semanais? - para substituição de servidor comissionado em férias, pode um servidor contratado substituí-lo? Pode um servidor com carga horária de 60 hs dar férias ao servidor comissionado?
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 24 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, reiterando o pedido para que sejam adquiridos e doados novos uniformes, microfones e instrumentos musicais ao Coro Paroquial Santa Terezinha de Itaú de Minas.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 25 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de lixeiras grandes em grades vazadas na Praça Heleno de Andrade, de preferência que se instale uma no início da Praça e outra no final.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2024
O vereador que abaixo subscreve, indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal e junto ao Setor de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal no sentido de que: - seja aguada regularmente com caminhão pipa, a Rua Vitalino Antônio Cezário, Bairro Belvedere - Acesso pra Lagoa.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a aquisição de um Painel de Senhas para o Pronto Socorro Municipal.
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 28 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal: a) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio; b) Instalação da placa contendo o nome PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MARIA GUERRA c) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS; d) Contratação de guardas/vigias/segurança 24 horas; e) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras.