REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roberto Goncalves Vieira (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
- na Administração pode um servidor com carga horária de 60 hs ocupar cumulativamente outro cargo distinto também de 60 hs semanais?
- para substituição de servidor comissionado em férias, pode um servidor contratado substituí-lo? Pode um servidor com carga horária de 60 hs dar férias ao servidor comissionado?
- na Administração pode um servidor com carga horária de 60 hs ocupar cumulativamente outro cargo distinto também de 60 hs semanais?
- para substituição de servidor comissionado em férias, pode um servidor contratado substituí-lo? Pode um servidor com carga horária de 60 hs dar férias ao servidor comissionado?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Documento: OFEXC Nº 083/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 78/24. 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: 2 - REQUERIMENTO Nº 16/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA: 3 - REQUERIMENTO Nº 17/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA: 4 - INDICAÇÃO Nº 24/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO: 5 - INDICAÇÃO Nº 25/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: 6 - INDICAÇÃO Nº 26/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA: 7 - INDICAÇÃO Nº 27/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA: 8 - INDICAÇÃO Nº 28/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO:
Documento: OFEXC Nº 083/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 78/24. 1 - REQUERIMENTO Nº 15/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: 2 - REQUERIMENTO Nº 16/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA: 3 - REQUERIMENTO Nº 17/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA: 4 - INDICAÇÃO Nº 24/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO: 5 - INDICAÇÃO Nº 25/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: 6 - INDICAÇÃO Nº 26/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR ROBERTO GONÇALVES VIEIRA: 7 - INDICAÇÃO Nº 27/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA: 8 - INDICAÇÃO Nº 28/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARLY DA PENHA CUSTÓDIO: