OFLEG Nº 101/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
101
Complemento
Ano
2024
Data
21/08/2024
Protocolo
272/2024
Assunto
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 20.08.24 quais sejam:
a) SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº16/24 “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.
b) REQUERIMENTO nº 20 de 2024, Autoria: MARIA ELENA DE OLIVEIRA
a) SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº16/24 “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.
b) REQUERIMENTO nº 20 de 2024, Autoria: MARIA ELENA DE OLIVEIRA
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
GEOVAN DOS SANTOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
“Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 20 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal: - Haverá a realização de Cavalhada no Festival Raízes nas comemorações do aniversário de nossa cidade em 2024?
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
“Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.
Data Anexação: 21 de Agosto de 2024
Matéria: REQUERIMENTO nº 20 de 2024
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal: - Haverá a realização de Cavalhada no Festival Raízes nas comemorações do aniversário de nossa cidade em 2024?