OFLEG Nº 114/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
114
Complemento
Ano
2024
Data
24/10/2024
Protocolo
339/2024
Assunto
Encaminha as matérias aprovadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havidas em 23.10.24 quais sejam:
a) Projeto de Lei n. 29 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais
suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas, para o exercício de 2024”;
b) Indicações – n.47 ao n. 55 – de autoria das vereadoras Marly Custódio e Maria Elena.
a) Projeto de Lei n. 29 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais
suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas, para o exercício de 2024”;
b) Indicações – n.47 ao n. 55 – de autoria das vereadoras Marly Custódio e Maria Elena.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
GEOVAN DOS SANTOS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 47 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação do CREAS (Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social).
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 48 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação da brigada de emergência.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 49 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, indica providências junto ao Executivo Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja incentivada e organizada uma Associação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em nosso Município.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 50 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, pedido de reforço junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a Administração forneça uniformes e chapéus aos servidores da limpeza urbana (garis), bem como que também doe uniformes para os funcionários do Pronto Socorro, Sala de Vacinação, Laboratório e Ambulatório Municipal.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 51 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, ratifica o pedido de providências junto ao Executivo Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja agilizado o processo de reforma da Praça do Congo (Praça Dionísio Pereira) com a maior brevidade possível, e que também seja feita e instalada no local uma Placa homenageando o Sr. José Custódio Filho.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 52 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja solucionada a situação da Rua Juventino Dias cruzamento com a Rua Ary Bastos em relação a pavimentação solta no local devido à areia que se desprendeu e soltou a pavimentação.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 53 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal reiterando pedidos já feitos para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal e no CRAS: a) Contratação de guardas/vigias/segurança 24 horas; b) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 54 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam tomadas providências para minimizar o mal cheiro advindo do Córrego do Ferro nas imediações do Bairro Santo Antônio, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 55 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal ratificando o meu pedido para que sejam feitas as seguintes melhorias nas imediações da Chácara São Geraldo - levar iluminação pública para o local o que poderia ser facilitado puxando energia do Cecoi, sinalizar com placa indicativa o nome da referida chácara e também instalação de uns holofotes no paredão assim proporcionaria mais claridade para os moradores daquela área.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 47 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação do CREAS (Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social).
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 48 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação da brigada de emergência.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 49 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, indica providências junto ao Executivo Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja incentivada e organizada uma Associação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em nosso Município.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 50 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, pedido de reforço junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a Administração forneça uniformes e chapéus aos servidores da limpeza urbana (garis), bem como que também doe uniformes para os funcionários do Pronto Socorro, Sala de Vacinação, Laboratório e Ambulatório Municipal.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 51 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, ratifica o pedido de providências junto ao Executivo Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja agilizado o processo de reforma da Praça do Congo (Praça Dionísio Pereira) com a maior brevidade possível, e que também seja feita e instalada no local uma Placa homenageando o Sr. José Custódio Filho.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 52 de 2024
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja solucionada a situação da Rua Juventino Dias cruzamento com a Rua Ary Bastos em relação a pavimentação solta no local devido à areia que se desprendeu e soltou a pavimentação.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 53 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal reiterando pedidos já feitos para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal e no CRAS: a) Contratação de guardas/vigias/segurança 24 horas; b) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 54 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que sejam tomadas providências para minimizar o mal cheiro advindo do Córrego do Ferro nas imediações do Bairro Santo Antônio, através de uma limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações.
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Matéria: INDICAÇÃO nº 55 de 2024
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal ratificando o meu pedido para que sejam feitas as seguintes melhorias nas imediações da Chácara São Geraldo - levar iluminação pública para o local o que poderia ser facilitado puxando energia do Cecoi, sinalizar com placa indicativa o nome da referida chácara e também instalação de uns holofotes no paredão assim proporcionaria mais claridade para os moradores daquela área.