PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Documento: OFLEG Nº 114/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havidas em 23.10.24 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 29 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas, para o exercício de 2024”; b) Indicações – n.47 ao n. 55 – de autoria das vereadoras Marly Custódio e Maria Elena.
Documento: OFLEG Nº 114/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminha as matérias aprovadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havidas em 23.10.24 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 29 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas, para o exercício de 2024”; b) Indicações – n.47 ao n. 55 – de autoria das vereadoras Marly Custódio e Maria Elena.