PARJU Nº 13324/2024-PLO 33/24 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
13324
Complemento
PLO 33/24
Ano
2024
Data
27/11/2024
Protocolo
391/2024
Assunto
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 33/2024, DE AUTORIA DA
NOBRE VEREADORA JULIANA MATTAR,
VOLTADO À CRIAÇÃO DO “PROJETO DE
ESPORTE PARALÍMPICO” NAS ESCOLAS
DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDINÁRIA Nº 33/2024, DE AUTORIA DA
NOBRE VEREADORA JULIANA MATTAR,
VOLTADO À CRIAÇÃO DO “PROJETO DE
ESPORTE PARALÍMPICO” NAS ESCOLAS
DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
DR. VINICIUS
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
"Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paraolímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
"Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paraolímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”