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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2024

Número

33

Data de Apresentação

01/11/2024

Número do Protocolo

356

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Juliana Mattar (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paraolímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 356/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 10:32:23
    Data Votação: 26 de Dezembro de 2024
    26 de Dezembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
    Documento: PARJU Nº 13324/2024-PLO 33/24 - PARECER JURÍDICO
    PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2024, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA JULIANA MATTAR, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “PROJETO DE ESPORTE PARALÍMPICO” NAS ESCOLAS DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OpenAPI