PARJU Nº 13424/2024-PLO34/24 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
13424
Complemento
PLO34/24
Ano
2024
Data
10/12/2024
Protocolo
406/2024
Assunto
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI
Nº 34/2024, DE INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, BUSCANDO ESTABELECER DIRETRIZES GERAIS AO ATENDIMENTO PELO S.U.S.
ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2024, DE INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, BUSCANDO ESTABELECER DIRETRIZES GERAIS AO ATENDIMENTO PELO S.U.S.
ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Interessado
DR. VINICIUS
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.