PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: PARJU Nº 13424/2024-PLO34/24 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, BUSCANDO ESTABELECER DIRETRIZES GERAIS AO ATENDIMENTO PELO S.U.S. ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: PARJU Nº 13424/2024-PLO34/24 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024, DE INICIATIVA DA NOBRE VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA, BUSCANDO ESTABELECER DIRETRIZES GERAIS AO ATENDIMENTO PELO S.U.S. ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.