Vinculos (OFLEG Nº 012/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n.º 1317/24 que - Institui o Auxílio Vale
Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo
Município de Itaú de Minas e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.

Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito um trabalho de escoamento de águas nas imediações da residência localizada na Rua das Palmas 156 COHAB 2 e posterior limpeza e carpina do local.

O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que as Creches Municipais de nosso Município prestem serviço
contínuo de suas atividades nos períodos de férias escolares.

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam instaladas ou ampliadas as coberturas externas para proteção das pessoas que vão de manhãzinha ou mesmo de madrugada, aos PFSs para aguardar a distribuição das fichas de consultas, quais sejam:
PSF 1 - Roberto Ferreira de Oliveira,
PSF 2 – Maria José de Oliveira
PSF 3 – Celestina Alves Bandeira
PSF 4 – Dr. Lino Boschi
PSF 5 - Maria da Conceição de Faria

O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam feitas as seguintes melhorias na infraestrutura e segurança na Avenida Engenheiro Manoel Batista quais sejam:
1. Poda de galhos de árvores localizadas ao longo da referida Avenida, e retiradas das folhas prestes à caírem;
2. Substituição do piso da calçada por piso tipo paver garantindo maior segurança e acessibilidade;
3. Instalação de guarda-corpo como medida de segurança adicional, principalmente em áreas onde há maior circulação de pedestres.