Vinculos (OFLEG Nº 012/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO)
Total de Vinculos: 13
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 29/01/2025 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.
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| 29/01/2025 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.
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| 29/01/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025 - Altera a Lei n.º 1317/24 que - Institui o Auxílio Vale
Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |