OFEXC Nº 061/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
61
Complemento
Ano
2025
Data
10/03/2025
Protocolo
153/2025
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 26/25 | INDICAÇÕES DE Nº 26/25, Nº 27/25, Nº 30/25, Nº 35/25, Nº 36/25, Nº 38/25, Nº 41/25 E ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/24.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade junto Procuradoria Jurídica visando a implantação de uma Lei Municipal nos moldes do Projeto aprovado no Município de Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Bairro Acácias III: - na Rua Maria de Lourdes Roriz, proceder a retirada de uma enorme árvore morta e seca, que está com risco de queda sobre pessoas e casas; - retirada de um quebra-molas que foi colocado de frente a garagem da residência da Sra. Lílian Pádua também na mesma rua.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 30 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que se faça uma limpeza geral, retirando os entulhos e lixo acumulado em todo Bairro Alvorada e especialmente nas imediações da Rua Maria Rodrigues Melo.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 35 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita construída uma pequena rotatória no cruzamento da Rua João Kirchner com a Rua Rodrigues Amorim, e também um redutor de velocidade antes e outro depois desta rotatória.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 36 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja refeito o sistema de iluminação do Estádio João Belarmino em nossa cidade.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 38 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: a) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada; b) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes; c) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 41 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a revitalização e limpeza da quadra localizada no bairro Sagrada Família, ao lado da Escola Carmélia Drâmis Malaguti.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade junto Procuradoria Jurídica visando a implantação de uma Lei Municipal nos moldes do Projeto aprovado no Município de Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Bairro Acácias III: - na Rua Maria de Lourdes Roriz, proceder a retirada de uma enorme árvore morta e seca, que está com risco de queda sobre pessoas e casas; - retirada de um quebra-molas que foi colocado de frente a garagem da residência da Sra. Lílian Pádua também na mesma rua.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 30 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que se faça uma limpeza geral, retirando os entulhos e lixo acumulado em todo Bairro Alvorada e especialmente nas imediações da Rua Maria Rodrigues Melo.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 35 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita construída uma pequena rotatória no cruzamento da Rua João Kirchner com a Rua Rodrigues Amorim, e também um redutor de velocidade antes e outro depois desta rotatória.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 36 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja refeito o sistema de iluminação do Estádio João Belarmino em nossa cidade.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 38 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: a) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada; b) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes; c) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 41 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a revitalização e limpeza da quadra localizada no bairro Sagrada Família, ao lado da Escola Carmélia Drâmis Malaguti.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.