INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 08:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
para que seja feita a revitalização e limpeza da quadra localizada no bairro Sagrada Família, ao lado
da Escola Carmélia Drâmis Malaguti.
para que seja feita a revitalização e limpeza da quadra localizada no bairro Sagrada Família, ao lado
da Escola Carmélia Drâmis Malaguti.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 026/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Encaminha as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 18.02.25 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 06 que “Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei nº 40/90 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas (amplia vagas do cargo de Educador de primeira infância para atendimento das Creches Municipais); b) Indicações – n. 26 e n.27 Patrick, n.30 Heliel, n.35 Geovan, n.36 Dyonatan, n.38 Maria Elena e n. 41 Rayan; c) Anteprojeto de Lei n. 01/24, da vereadora Maria Elena Faria que “Altera a Lei Municipal N ° 1078, “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: OFEXC Nº 061/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 26/25 | INDICAÇÕES DE Nº 26/25, Nº 27/25, Nº 30/25, Nº 35/25, Nº 36/25, Nº 38/25, Nº 41/25 E ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/24.
Documento: OFLEG Nº 026/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Encaminha as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 18.02.25 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 06 que “Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Lei nº 40/90 - Plano de Carreiras do Município de Itaú de Minas (amplia vagas do cargo de Educador de primeira infância para atendimento das Creches Municipais); b) Indicações – n. 26 e n.27 Patrick, n.30 Heliel, n.35 Geovan, n.36 Dyonatan, n.38 Maria Elena e n. 41 Rayan; c) Anteprojeto de Lei n. 01/24, da vereadora Maria Elena Faria que “Altera a Lei Municipal N ° 1078, “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Documento: OFEXC Nº 061/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 26/25 | INDICAÇÕES DE Nº 26/25, Nº 27/25, Nº 30/25, Nº 35/25, Nº 36/25, Nº 38/25, Nº 41/25 E ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/24.