SOLIC Nº 001/2025 - SOLICITAÇÕES
Identificação Básica
Tipo Documento
SOLICITAÇÕES
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
16/06/2025
Protocolo
397/2025
Assunto
SETOR JURIDICO SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 DIAS UTEIS REFERENTE AO PARECER DO PLO 33/2025.
Interessado
PLO 33/2025
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”