Vinculos (OFEXC Nº 113/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO)
Total de Vinculos: 24
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 149 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam construídas bocas de lobo de dois lados na Rua Aparecido Donizette Campos Amorim – imediações da Creche Idê Sanjulião Pedroso Amorim, bem como proceder o nivelamento da pavimentação no referido trecho desta via pública.
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 150 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de pipas no em nossa cidade, em um local amplo e seguro para pratica dessa modalidade com regras a serem seguidas como uso proibido de linha cortante.
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 151 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de corrida de rua nos bairros em um circuito que seja seguro e viável.
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| 17/06/2025 |
INDICAÇÃO nº 138 de 2025 - A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020; - seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como: • Requerimento preenchido e assinado • Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia • Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento |