PARJU Nº 13525/2025-PLO 35/25 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
13525
Complemento
PLO 35/25
Ano
2025
Data
07/07/2025
Protocolo
429/2025
Assunto
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DYONATAN CAMILO COSTA, VOLTADO À INSTITUIÇÃODE ESTUDO DE “EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
PLO 35/2025
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
“Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
“Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".