PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 08:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Documento: PARJU Nº 13525/2025-PLO 35/25 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DYONATAN CAMILO COSTA, VOLTADO À INSTITUIÇÃODE ESTUDO DE “EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 094/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria nesta Casa de Leis havidas em 15 de julho de 2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei Complementar n.06/2025 que Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências; - Projeto de Lei n. 33/2025 (redação final) que “Altera a Lei nº 617, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” - Projeto de Lei n. 35/2025 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas"; b) Indicações n. 174 ao n. 176 de diversos autores.
Documento: PARJU Nº 13525/2025-PLO 35/25 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DYONATAN CAMILO COSTA, VOLTADO À INSTITUIÇÃODE ESTUDO DE “EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 094/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria nesta Casa de Leis havidas em 15 de julho de 2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei Complementar n.06/2025 que Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências; - Projeto de Lei n. 33/2025 (redação final) que “Altera a Lei nº 617, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” - Projeto de Lei n. 35/2025 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas"; b) Indicações n. 174 ao n. 176 de diversos autores.