MEM Nº 14825/2025-PLO48/25 - MEMORANDO
Identificação Básica
Tipo Documento
MEMORANDO
Número
14825
Complemento
PLO48/25
Ano
2025
Data
02/09/2025
Protocolo
553/2025
Assunto
Assunto: Sugestão de diligência para instrução da análise jurídica do Projeto de Lei nº 48/2025.
Interessado
PLO 48/2025
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O HINO MUNICIPAL E HINO NACIONAL NA SEMANA DO HINO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O HINO MUNICIPAL E HINO NACIONAL NA SEMANA DO HINO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.