PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 07:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 07:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 07:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O HINO MUNICIPAL E HINO NACIONAL NA SEMANA DO HINO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: MEM Nº 14825/2025-PLO48/25 - MEMORANDO
Assunto: Sugestão de diligência para instrução da análise jurídica do Projeto de Lei nº 48/2025.
Documento: MEM Nº 14825/2025-PLO48/25 - MEMORANDO
Assunto: Sugestão de diligência para instrução da análise jurídica do Projeto de Lei nº 48/2025.