PARJU Nº 15726/2025-PLO 58/25 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
15726
Complemento
PLO 58/25
Ano
2025
Data
04/11/2025
Protocolo
686/2025
Assunto
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2025, DA LAVRA DO NOBRE
VEREADOR PATRICK APARECIDO GOULART
CAMPOS, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL” EM FAVOR DA
COMUNIDADE ESCOLAR DE ITAÚ DE MINAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR PATRICK APARECIDO GOULART
CAMPOS, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL” EM FAVOR DA
COMUNIDADE ESCOLAR DE ITAÚ DE MINAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
PLO 58/2025
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG.