PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
646
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 08:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: PARJU Nº 15726/2025-PLO 58/25 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2025, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR PATRICK APARECIDO GOULART CAMPOS, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL” EM FAVOR DA COMUNIDADE ESCOLAR DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: PARJU Nº 15726/2025-PLO 58/25 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2025, DA LAVRA DO NOBRE VEREADOR PATRICK APARECIDO GOULART CAMPOS, VOLTADO À CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL” EM FAVOR DA COMUNIDADE ESCOLAR DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.