OFLEG Nº 175/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
175
Complemento
Ano
2025
Data
26/11/2025
Protocolo
725/2025
Assunto
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 25.11.25 quais sejam:
1) Projeto de Lei Complementar n. 07 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”;
2) Indicação n. 236 do vereador Patrick Campos.
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 25.11.25 quais sejam:
1) Projeto de Lei Complementar n. 07 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”;
2) Indicação n. 236 do vereador Patrick Campos.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
FABIANO GOMES DE LIMA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 236 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, atendendo aos moradores da Rua Ana Carvalho dos Santos no Bairro Acácias, indica ao Executivo Municipal que seja feita a sinalização do redutor de velocidade ali existente, bem com a carpina e limpeza da referida via pública.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56, de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS.
Matéria: INDICAÇÃO nº 236 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, atendendo aos moradores da Rua Ana Carvalho dos Santos no Bairro Acácias, indica ao Executivo Municipal que seja feita a sinalização do redutor de velocidade ali existente, bem com a carpina e limpeza da referida via pública.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56, de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS.