PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56,
de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ
DE MINAS.
de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ
DE MINAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 175/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 25.11.25 quais sejam: 1) Projeto de Lei Complementar n. 07 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”; 2) Indicação n. 236 do vereador Patrick Campos.
Documento: OFLEG Nº 175/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 25.11.25 quais sejam: 1) Projeto de Lei Complementar n. 07 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”; 2) Indicação n. 236 do vereador Patrick Campos.