PARJU Nº 16026/2025 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
16026
Complemento
Ano
2025
Data
11/12/2025
Protocolo
754/2025
Assunto
PARECER JURÍDICO FACE AO PROJETO
DE LEI Nº 63/2025 VOLTADO À INSTITUIÇÃO
DO “DIA DO HINO MUNICIPAL DE
ITAÚ DE MINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE LEI Nº 63/2025 VOLTADO À INSTITUIÇÃO
DO “DIA DO HINO MUNICIPAL DE
ITAÚ DE MINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
PLO 63-25
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências.