RQLEG Nº 004/2025 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS
Identificação Básica
Tipo Documento
REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS
Número
4
Complemento
Ano
2025
Data
17/12/2025
Protocolo
755/2025
Assunto
Ao
Setor Jurídico da Câmara Municipal
Assunto - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/25 que “Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas
Diante disso, peço parecer jurídico complementar sobre a necessidade do impacto orçamentário e sobre a compatibilidade do projeto com o PPA e demais aspecto financeiro e contábil.
RAYAN SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Setor Jurídico da Câmara Municipal
Assunto - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/25 que “Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas
Diante disso, peço parecer jurídico complementar sobre a necessidade do impacto orçamentário e sobre a compatibilidade do projeto com o PPA e demais aspecto financeiro e contábil.
RAYAN SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Interessado
PRESIDENTE DA CLJR
Autoria
RAYAN SILVEIRA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Proposta de Emenda a LOM nº 3 de 2025
Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas.
Matéria: Proposta de Emenda a LOM nº 3 de 2025
Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas.