Proposta de Emenda a LOM nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Documento: PARJU Nº 10325/2025 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2025, A QUAL OBJETIVA ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 26 DA L.O.M., MODIFICANDO O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: RQLEG Nº 004/2025 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS
Ao Setor Jurídico da Câmara Municipal Assunto - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/25 que “Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas Diante disso, peço parecer jurídico complementar sobre a necessidade do impacto orçamentário e sobre a compatibilidade do projeto com o PPA e demais aspecto financeiro e contábil. RAYAN SILVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Documento: PARJU Nº 10325/2026-PELOM 3/26 - PARECER JURÍDICO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/25 ASSUNTO: Parecer complementar solicitado pelo ilustre Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação questionando a necessidade da apresentação do impacto orçamentário e da compatibilidade do projeto com o PPA e demais aspectos financeiros e contábeis.
Documento: PARJU Nº 10325/2025 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2025, A QUAL OBJETIVA ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 26 DA L.O.M., MODIFICANDO O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Documento: RQLEG Nº 004/2025 - REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS
Ao Setor Jurídico da Câmara Municipal Assunto - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/25 que “Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do Número de Vereadores no Poder Legislativo de Itaú de Minas Diante disso, peço parecer jurídico complementar sobre a necessidade do impacto orçamentário e sobre a compatibilidade do projeto com o PPA e demais aspecto financeiro e contábil. RAYAN SILVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026
Documento: PARJU Nº 10325/2026-PELOM 3/26 - PARECER JURÍDICO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/25 ASSUNTO: Parecer complementar solicitado pelo ilustre Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação questionando a necessidade da apresentação do impacto orçamentário e da compatibilidade do projeto com o PPA e demais aspectos financeiros e contábeis.