OFEXC Nº 222/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
222
Complemento
Ano
2025
Data
12/12/2025
Protocolo
756/2025
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 173/25 | ANTEPROJETO DE LEI Nº 06/25 E INDICAÇÕES DE Nº 230/25 AO Nº 235/25.
Interessado
CÅMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS ITAÚ DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 230 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a realização de um mutirão de obras e melhorias no CEMEI Sônia Salete Arantes Cintra, abrangendo: 1. Pintura da quadra e demais áreas comuns, caso não disponha da mão de obra, solicitamos a doação dos materiais de pintura, para a própria comunidade realizar os serviços. 2. Restauração e reforma do paisagismo e jardinagem. 3. Realização de outras obras de manutenção necessárias para o bem-estar e segurança das crianças.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 231 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no local denominado "Campo do Belarmino": - Informe em que pé se encontra o processo para a recolocação definitiva dos fios da rede elétrica que foram furtados recentemente; - Oficiar a empresa responsável pela manutenção e substituição dos fios para que cumpra imediatamente o serviço em atraso e realize os reparos necessários com a máxima urgência, a fim de viabilizar o funcionamento adequado do Campo do Belarmino; - Restabelecer a iluminação para fins de segurança, se possível com uma vigilância patrimonial do local e dos frequentadores, coibindo novos furtos e vandalismo. - Garantir a funcionalidade dos pontos de energia para bebedouros elétricos e equipamentos de apoio (como máquinas de lavar uniformes, se existentes), cuja utilização está prejudicada. - Apresentar um plano de ação e cronograma para a conclusão da reinstalação elétrica e normalização de toda parte elétrica do referido campo.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 232 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Escola Municipal Monsenhor Ernesto: - Determinar a execução imediata de uma limpeza geral e detalhada no telhado da Escola Municipal Monsenhor Ernesto; - Remover o acúmulo de sujeira e fezes de pombos do telhado para solucionar o problema de higiene e odor; - Realizar os reparos necessários para eliminar as goteiras nas salas de aula e demais dependências da escola.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 233 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizada a continuação e confecção dos passeios (calçadas) em torno da área verde (praça/terreno) situada na Rua José Talibert Sobrinho, bairro Bela Vista, ao lado da Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavichiolli.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 234 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, atendendo aos moradores da rua Antonio Domingos Junior, indica ao Executivo Municipal para que seja tomadas as seguintes providências no Bairro Santo Antonio: - limpeza do Córrego; - melhoria do sistema de segurança com pedido de policiamento mais ostensivo e instalação de câmeras de monitoramento; - instalação de uma academia ao Ar livre na área pertencente a Prefeitura
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 235 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam feitos os reparos adequados no calçamento dos paralelepípedos soltos na Rua Massaud Mattar imediações do Empresa Agropet.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Altera a Lei Municipal n. 457, de 25 de Novembro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências."
Matéria: INDICAÇÃO nº 230 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a realização de um mutirão de obras e melhorias no CEMEI Sônia Salete Arantes Cintra, abrangendo: 1. Pintura da quadra e demais áreas comuns, caso não disponha da mão de obra, solicitamos a doação dos materiais de pintura, para a própria comunidade realizar os serviços. 2. Restauração e reforma do paisagismo e jardinagem. 3. Realização de outras obras de manutenção necessárias para o bem-estar e segurança das crianças.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 231 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no local denominado "Campo do Belarmino": - Informe em que pé se encontra o processo para a recolocação definitiva dos fios da rede elétrica que foram furtados recentemente; - Oficiar a empresa responsável pela manutenção e substituição dos fios para que cumpra imediatamente o serviço em atraso e realize os reparos necessários com a máxima urgência, a fim de viabilizar o funcionamento adequado do Campo do Belarmino; - Restabelecer a iluminação para fins de segurança, se possível com uma vigilância patrimonial do local e dos frequentadores, coibindo novos furtos e vandalismo. - Garantir a funcionalidade dos pontos de energia para bebedouros elétricos e equipamentos de apoio (como máquinas de lavar uniformes, se existentes), cuja utilização está prejudicada. - Apresentar um plano de ação e cronograma para a conclusão da reinstalação elétrica e normalização de toda parte elétrica do referido campo.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 232 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Escola Municipal Monsenhor Ernesto: - Determinar a execução imediata de uma limpeza geral e detalhada no telhado da Escola Municipal Monsenhor Ernesto; - Remover o acúmulo de sujeira e fezes de pombos do telhado para solucionar o problema de higiene e odor; - Realizar os reparos necessários para eliminar as goteiras nas salas de aula e demais dependências da escola.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 233 de 2025
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizada a continuação e confecção dos passeios (calçadas) em torno da área verde (praça/terreno) situada na Rua José Talibert Sobrinho, bairro Bela Vista, ao lado da Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavichiolli.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 234 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, atendendo aos moradores da rua Antonio Domingos Junior, indica ao Executivo Municipal para que seja tomadas as seguintes providências no Bairro Santo Antonio: - limpeza do Córrego; - melhoria do sistema de segurança com pedido de policiamento mais ostensivo e instalação de câmeras de monitoramento; - instalação de uma academia ao Ar livre na área pertencente a Prefeitura
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 235 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam feitos os reparos adequados no calçamento dos paralelepípedos soltos na Rua Massaud Mattar imediações do Empresa Agropet.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Altera a Lei Municipal n. 457, de 25 de Novembro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências."