PARJU Nº 1126/2026-PELOM 1/26 - PARECER JURÍDICO
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER JURÍDICO
Número
1126
Complemento
PELOM 1/26
Ano
2026
Data
03/03/2026
Protocolo
100/2026
Assunto
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE
Nº 01/2026, DE INICIATIVA DOS NOBRES VEREADORES
DYONATAN CAMILO COSTA,
FABIANO GOMES DE LIMA E HELIEL CUSTÓDIO
FRANCISCO, VOLTADA A INSTITUIR
NOVA REGRA NA FORMA DE EXECUÇÃO
DAS EMENTAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS
PELOS NOBRES EDIS DE ITAÚ DE MINAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE
Nº 01/2026, DE INICIATIVA DOS NOBRES VEREADORES
DYONATAN CAMILO COSTA,
FABIANO GOMES DE LIMA E HELIEL CUSTÓDIO
FRANCISCO, VOLTADA A INSTITUIR
NOVA REGRA NA FORMA DE EXECUÇÃO
DAS EMENTAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS
PELOS NOBRES EDIS DE ITAÚ DE MINAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Interessado
PELOM 01/2026
Autoria
DEPARTAMENTO JURÍDICO - DEPJUR
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2026
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 01/26 Revoga dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências.
Matéria: Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2026
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 01/26 Revoga dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências.