Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 01/26
Revoga dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas
impositivas e dá outras providências.
Revoga dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas
impositivas e dá outras providências.
Indexação
Observação