Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 01/26
Revoga dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas
impositivas e dá outras providências.
Revoga dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas
impositivas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: PARJU Nº 1126/2026-PELOM 1/26 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Nº 01/2026, DE INICIATIVA DOS NOBRES VEREADORES DYONATAN CAMILO COSTA, FABIANO GOMES DE LIMA E HELIEL CUSTÓDIO FRANCISCO, VOLTADA A INSTITUIR NOVA REGRA NA FORMA DE EXECUÇÃO DAS EMENTAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS NOBRES EDIS DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento: PARJU Nº 1126/2026-PELOM 1/26 - PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Nº 01/2026, DE INICIATIVA DOS NOBRES VEREADORES DYONATAN CAMILO COSTA, FABIANO GOMES DE LIMA E HELIEL CUSTÓDIO FRANCISCO, VOLTADA A INSTITUIR NOVA REGRA NA FORMA DE EXECUÇÃO DAS EMENTAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS NOBRES EDIS DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.