Vinculos (OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via.

A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indicação n. 38/25, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal:
a) Aquisição de terreno anexo visando a ampliação do Campo Santo;
b) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada;
c) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes;
d) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes providências na Estação Cultura:
• Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo;
• Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local.

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
• Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. José Balbino com a Rua Jorge Oliva.

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
• Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes providências:
- Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim;
Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos pedestres.
Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários.

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
•Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. Massaud Mattar com a Rua Rodrigues de Amorim.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos técnicos e administrativos visando a revitalização da Praça Sagrada Família, incluindo os seguintes serviços:
•limpeza geral do local;
•poda de árvores, onde necessário;
•manutenção ou substituição dos bancos;
•melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitalização dos canteiros e jardins

O Vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a varrição frequente nas seguintes vias públicas:
•Rua Norma Hipólita de Carvalho;
•Rua Antônio Cintra Amorim.
Sugere-se que o serviço seja executado, no mínimo, duas vezes por semana, a fim de garantir a limpeza adequada e a salubridade dos logradouros.

Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja instalada placa de sinalização proibindo o descarte de lixo em via pública, especificamente na calçada do imóvel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja incluído no roteiro de fiscalização ambiental do município para coibir novas infrações.