OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO LEGISLATIVO
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
04/03/2026
Protocolo
102/2026
Assunto
Exmo. Sr.
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam:
a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências."
b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva.
c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;
Norival Francisco de Lima
Prefeito Municipal
Itaú de Minas – MG
Senhor Prefeito.
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 03-03.26 quais sejam:
a) Anteprojeto de Lei N.05/26, "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências."
b) Requerimento n. 09, da Ver. Maria Elena que requer informações acerca da programação para castração de animais através de recursos de sua emenda impositiva.
c) Indicações do n. 19, 22, 24, 26 até o n. 34/26 de diversos autores;
Interessado
CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS
Autoria
RAYAN SILVEIRA
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 22 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indicação n. 38/25, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: a) Aquisição de terreno anexo visando a ampliação do Campo Santo; b) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada; c) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes; d) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 24 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes providências na Estação Cultura: • Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo; • Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: • Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. José Balbino com a Rua Jorge Oliva.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: • Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 28 de 2026
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes providências: - Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim; Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos pedestres. Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 29 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: •Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. Massaud Mattar com a Rua Rodrigues de Amorim.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos técnicos e administrativos visando a revitalização da Praça Sagrada Família, incluindo os seguintes serviços: •limpeza geral do local; •poda de árvores, onde necessário; •manutenção ou substituição dos bancos; •melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitalização dos canteiros e jardins
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 31 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a varrição frequente nas seguintes vias públicas: •Rua Norma Hipólita de Carvalho; •Rua Antônio Cintra Amorim. Sugere-se que o serviço seja executado, no mínimo, duas vezes por semana, a fim de garantir a limpeza adequada e a salubridade dos logradouros.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja instalada placa de sinalização proibindo o descarte de lixo em via pública, especificamente na calçada do imóvel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja incluído no roteiro de fiscalização ambiental do município para coibir novas infrações.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 33 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia Senhora Secretária Municipal de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a implementação da Lei Municipal n. 1219/22 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação”. Também propomos a criação de categorias específicas para premiação, garantindo que nenhuma função essencial fique excluída do merecido reconhecimento. Sugere-se, a título de exemplo, a premiação das seguintes categorias: • Um(a) Professor(a) de cada nível por escola; • Um(a) Auxiliar de Serviços; • Inspetor(a) de Alunos; • Profissional da Secretaria; • Educador(a); • Motorista; • Profissionais da Supervisão; • Profissionais da Orientação; • Profissionais da Coordenação.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 34 de 2026
O vereador que subscreve, indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a devida urgência, as seguintes providências na Rua Massaud Mattar: 1. Construção de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada ou plataforma elevada, nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Juventino Dias e com a Rua Rodrigues Amorim; 2. Implantação de sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da referida via pública.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 5 de 2026
"Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências."
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 9 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, o seguinte pedido de informações: 1.Há previsão ou cronograma estabelecido para o início das castrações de cães e gatos no município, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim? 2.Quantos animais (cães e gatos) o município pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa? 3.Como será o fluxo de atendimento para a população acessar o serviço (cadastro, triagem, prioridades)?
Matéria: INDICAÇÃO nº 19 de 2026
O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 22 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indicação n. 38/25, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal: a) Aquisição de terreno anexo visando a ampliação do Campo Santo; b) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada; c) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes; d) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 24 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes providências na Estação Cultura: • Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo; • Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 26 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: • Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. José Balbino com a Rua Jorge Oliva.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 27 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: • Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 28 de 2026
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes providências: - Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim; Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos pedestres. Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 29 de 2026
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência: •Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. Massaud Mattar com a Rua Rodrigues de Amorim.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos técnicos e administrativos visando a revitalização da Praça Sagrada Família, incluindo os seguintes serviços: •limpeza geral do local; •poda de árvores, onde necessário; •manutenção ou substituição dos bancos; •melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitalização dos canteiros e jardins
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 31 de 2026
O Vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a varrição frequente nas seguintes vias públicas: •Rua Norma Hipólita de Carvalho; •Rua Antônio Cintra Amorim. Sugere-se que o serviço seja executado, no mínimo, duas vezes por semana, a fim de garantir a limpeza adequada e a salubridade dos logradouros.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja instalada placa de sinalização proibindo o descarte de lixo em via pública, especificamente na calçada do imóvel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja incluído no roteiro de fiscalização ambiental do município para coibir novas infrações.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 33 de 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia Senhora Secretária Municipal de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a implementação da Lei Municipal n. 1219/22 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação”. Também propomos a criação de categorias específicas para premiação, garantindo que nenhuma função essencial fique excluída do merecido reconhecimento. Sugere-se, a título de exemplo, a premiação das seguintes categorias: • Um(a) Professor(a) de cada nível por escola; • Um(a) Auxiliar de Serviços; • Inspetor(a) de Alunos; • Profissional da Secretaria; • Educador(a); • Motorista; • Profissionais da Supervisão; • Profissionais da Orientação; • Profissionais da Coordenação.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 34 de 2026
O vereador que subscreve, indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a devida urgência, as seguintes providências na Rua Massaud Mattar: 1. Construção de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada ou plataforma elevada, nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Juventino Dias e com a Rua Rodrigues Amorim; 2. Implantação de sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da referida via pública.
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 5 de 2026
"Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências."
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 9 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, o seguinte pedido de informações: 1.Há previsão ou cronograma estabelecido para o início das castrações de cães e gatos no município, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim? 2.Quantos animais (cães e gatos) o município pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa? 3.Como será o fluxo de atendimento para a população acessar o serviço (cadastro, triagem, prioridades)?