Vinculos (OFLEG Nº 024/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos técnicos e administrativos visando a revitalização da Praça Sagrada Família, incluindo os seguintes serviços:
•limpeza geral do local;
•poda de árvores, onde necessário;
•manutenção ou substituição dos bancos;
•melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitalização dos canteiros e jardins

"Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências."

A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indicação n. 38/25, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal:
a) Aquisição de terreno anexo visando a ampliação do Campo Santo;
b) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada;
c) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes;
d) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, o seguinte pedido de informações:
1.Há previsão ou cronograma estabelecido para o início das castrações de cães e gatos no município, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim?
2.Quantos animais (cães e gatos) o município pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa?
3.Como será o fluxo de atendimento para a população acessar o serviço (cadastro, triagem, prioridades)?