Vinculos (OFLEG Nº 032/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO)

APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
– CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO
DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
Lei n.º 1367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para
o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei nº 1367 de 02/12/2025 - que, “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá
outras providências.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, no sentido de notificar os proprietários de terrenos, bem como a empresa ou imobiliária responsável pelo loteamento do Bairro Marieta Amorim, para que realizem a limpeza dos imóveis, com especial atenção às calçadas. Alternativamente, sugere-se que a Prefeitura execute a limpeza e posteriormente lance o custo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos respectivos imóveis.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, para que sejam feitos os reparos necessários e a reposição dos paralelepípedos no calçamento da Rua Anésio Fernandes de Oliveira.

"Dispõe sobre a disponibilização de profissional da educação para o ensino do Sistema Braille nas escolas da rede municipal de ensino de Itaú de Minas e dá outras providências."