Vinculos (OFEXC Nº 061/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO)

"Dispõe sobre a disponibilização de profissional da educação para o ensino do Sistema Braille nas escolas da rede municipal de ensino de Itaú de Minas e dá outras providências."

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, no sentido de notificar os proprietários de terrenos, bem como a empresa ou imobiliária responsável pelo loteamento do Bairro Marieta Amorim, para que realizem a limpeza dos imóveis, com especial atenção às calçadas. Alternativamente, sugere-se que a Prefeitura execute a limpeza e posteriormente lance o custo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos respectivos imóveis.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, para que sejam feitos os reparos necessários e a reposição dos paralelepípedos no calçamento da Rua Anésio Fernandes de Oliveira.