OFEXC Nº 061/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO DO EXECUTIVO
Número
61
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
164/2026
Assunto
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 32/26.
Interessado
CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECMUN
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 7 de 2026
"Dispõe sobre a disponibilização de profissional da educação para o ensino do Sistema Braille nas escolas da rede municipal de ensino de Itaú de Minas e dá outras providências."
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 38 de 2026
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, no sentido de notificar os proprietários de terrenos, bem como a empresa ou imobiliária responsável pelo loteamento do Bairro Marieta Amorim, para que realizem a limpeza dos imóveis, com especial atenção às calçadas. Alternativamente, sugere-se que a Prefeitura execute a limpeza e posteriormente lance o custo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos respectivos imóveis.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 40 de 2026
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, para que sejam feitos os reparos necessários e a reposição dos paralelepípedos no calçamento da Rua Anésio Fernandes de Oliveira.
Matéria: ANTEPROJETO DE LEI nº 7 de 2026
"Dispõe sobre a disponibilização de profissional da educação para o ensino do Sistema Braille nas escolas da rede municipal de ensino de Itaú de Minas e dá outras providências."
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 38 de 2026
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, no sentido de notificar os proprietários de terrenos, bem como a empresa ou imobiliária responsável pelo loteamento do Bairro Marieta Amorim, para que realizem a limpeza dos imóveis, com especial atenção às calçadas. Alternativamente, sugere-se que a Prefeitura execute a limpeza e posteriormente lance o custo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos respectivos imóveis.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 40 de 2026
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, para que sejam feitos os reparos necessários e a reposição dos paralelepípedos no calçamento da Rua Anésio Fernandes de Oliveira.